PORTARIA SOF/MPO Nº 223, DE 28 DE JULHO DE 2025
Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo Federal.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no que concerne a diversos órgãos do Poder Executivo Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 795.200.665 | ||||||
| 1144 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 20 608 | 590.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 8 | 40 | 0 | 3129 | 490.000.000 | |||
| F | 4-INV | 8 | 90 | 0 | 3129 | 100.000.000 | |||
| 1144 20ZV 7012 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Espírito Santo | 20 608 | 51.995.834 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 51.995.834 | |||
| 1144 20ZV 7015 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Paraná | 20 608 | 80.511.760 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 79.476.760 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 1.035.000 | |||
| 1144 20ZV 7016 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia | 20 608 | 30.140.484 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 30.140.484 | |||
| 1144 20ZV 7033 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos ou Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro | 20 608 | 9.828 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 9.828 | |||
| 1144 20ZV 7234 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamento Agrícolas - No Estado do Rio Grande do Sul | 20 608 | 91.980 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 91.980 | |||
| 1144 20ZV 7428 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Santa Catarina | 20 608 | 36.955.722 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 36.955.722 | |||
| 1144 20ZV 7532 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre | 20 608 | 5.438.846 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 5.438.846 | |||
| 1144 20ZV 7533 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - No Estado de Mato Grosso | 20 608 | 56.211 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 56.211 | |||
| TOTAL - FISCAL | 795.200.665 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 795.200.665 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2304 20UP | Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva | 19 572 | 14.551 | ||||||
| 2304 20UP 7000 | Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE - No Distrito Federal | 19 572 | 14.551 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 14.551 | |||
| TOTAL - FISCAL | 14.551 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 14.551 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 2.710.445 | ||||||
| 5116 21BM 7148 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre | 06 181 | 2.680.308 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 2.680.308 | |||
| 5116 21BM 7155 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Rio de Janeiro | 06 181 | 30.137 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 30.137 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.710.445 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.710.445 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 1.055.644.254 | ||||||
| 5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 1.039.400.300 | ||||||
| S | 4-INV | 3 | 31 | 6 | 3129 | 343.720.300 | |||
| S | 4-INV | 3 | 41 | 6 | 3129 | 625.680.000 | |||
| S | 4-INV | 8 | 41 | 6 | 3129 | 70.000.000 |
5118 8535 7081 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Ceará | 10 302 | 21.568 | ||||||
S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 3129 | 21.568 | |||
5118 8535 8697 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado da Paraíba | 10 302 | 10.122.866 | ||||||
S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 3129 | 10.122.866 | |||
5118 8535 9283 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Hospital União Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer) - No Estado do Paraná | 10 302 | 41.656 | ||||||
S | 4-INV | 7 | 50 | 6 | 3129 | 41.656 | |||
5118 8535 9284 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Instituto Presbiteriano Mackenzie) - No Estado do Paraná | 10 302 | 41.713 | ||||||
S | 4-INV | 7 | 50 | 6 | 3129 | 41.713 | |||
5118 8535 9285 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento e Reforma de Hospitais Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 11.054 | ||||||
S | 4-INV | 7 | 90 | 6 | 3129 | 11.054 | |||
5118 8535 9286 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 1.901.422 | ||||||
S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 3129 | 1.901.422 | |||
5118 8535 9287 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - No Distrito Federal | 10 302 | 56.212 | ||||||
S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 3129 | 56.212 | |||
5118 8535 9288 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 21.157 | ||||||
S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 3129 | 21.157 | |||
5118 8535 9289 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospital Regional - No Município de Belo Jardim - PE | 10 302 | 7.030 | ||||||
S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 3129 | 7.030 | |||
5118 8535 9290 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Públicas - No Estado do Maranhão | 10 302 | 4.019.276 | ||||||
S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 3129 | 4.019.276 | |||
5119 | Atenção Primária à Saúde | 78.444.482 | |||||||
Atividades | |||||||||
5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 10 301 | 78.444.482 | ||||||
5119 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Nacional | 10 301 | 70.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 8 | 41 | 6 | 3129 | 70.000.000 | |||
5119 8581 7452 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades Públicas de Saúde - No Estado de Goiás | 10 301 | 8.444.482 | ||||||
S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 3129 | 8.444.482 | |||
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 301.086.066 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 20K7 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | 10 572 | 301.086.066 | ||||||
5120 20K7 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional | 10 572 | 301.086.066 | ||||||
S | 4-INV | 3 | 90 | 6 | 3129 | 301.086.066 | |||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 3106 163Q | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais | 26 782 | 334.262.726 | ||||||
| 3106 163Q 0010 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte | 26 782 | 70.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3129 | 70.000.000 | |||
| 3106 163Q 0020 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste | 26 782 | 164.262.726 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3129 | 164.262.726 | |||
| 3106 163Q 0050 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste | 26 782 | 100.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3129 | 100.000.000 | |||
| 3106 7K23 | Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR | 26 782 | 124.190 | ||||||
| 3106 7K23 0041 | Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR - No Estado do Paraná | 26 782 | 124.190 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 124.190 | |||
| 3106 7M91 | Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR | 26 782 | 41.656 | ||||||
| 3106 7M91 0041 | Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR - No Estado do Paraná | 26 782 | 41.656 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 41.656 | |||
| 3106 7XM6 | Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS | 26 782 | 8.739 | ||||||
| 3106 7XM6 0043 | Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 26 782 | 8.739 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 8.739 | |||
| 3106 7XT1 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF | 26 782 | 6.936 | ||||||
| 3106 7XT1 0053 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF - No Distrito Federal | 26 782 | 6.936 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 6.936 | |||
| TOTAL - FISCAL | 334.444.247 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 334.444.247 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 600.000.000 | ||||||
| 5126 00SL 0001 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional | 27 812 | 600.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 8 | 30 | 0 | 3129 | 253.500.000 | |||
| F | 4-INV | 8 | 40 | 0 | 3129 | 346.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 6111 7XM8 | Implantação de Aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC | 05 781 | 1.218.631 | ||||||
| 6111 7XM8 0168 | Implantação de Aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC - No Município de Santa Rosa do Purus - AC | 05 781 | 1.218.631 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 1.218.631 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6112 14T5 | Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON | 05 153 | 41.656 | ||||||
| 6112 14T5 0041 | Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - No Estado do Paraná | 05 153 | 41.656 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 41.656 | |||
| 6112 162O | Implantação da Escola de Sargentos do Exército | 05 153 | 9.242 | ||||||
| 6112 162O 0026 | Implantação da Escola de Sargentos do Exército - No Estado de Pernambuco | 05 153 | 9.242 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 9.242 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.269.529 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.269.529 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 6112 14T7 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha | 05 572 | 200.000.000 | ||||||
| 6112 14T7 0001 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional | 05 572 | 200.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3129 | 200.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 11.359.763 | ||||||
| 2317 00SX 7022 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte | 15 244 | 3.944.442 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 3.944.442 | |||
| 2317 00SX 7029 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amapá | 15 244 | 5.962.630 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 5.962.630 | |||
| 2317 00SX 7073 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco | 15 244 | 36.318 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 36.318 | |||
| 2317 00SX 7074 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Maranhão | 15 244 | 1.407.381 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 1.407.381 | |||
| 2317 00SX 7084 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará | 15 244 | 8.992 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 8.992 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.359.763 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.359.763 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 55.235 | ||||||
| 2317 00SX 7017 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe | 15 244 | 26.139 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 26.139 | |||
| 2317 00SX 7075 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Pernambuco | 15 244 | 22.928 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 22.928 | |||
| 2317 00SX 7084 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará | 15 244 | 6.168 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 6.168 | |||
| TOTAL - FISCAL | 55.235 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 55.235 | ||||||||
54000 - Ministério do Turismo
54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 2323 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 23 695 | 914.101.924 | ||||||
| 2323 10V0 0001 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional | 23 695 | 900.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 8 | 90 | 0 | 3129 | 900.000.000 | |||
| 2323 10V0 1795 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Maceió - AL | 23 695 | 14.101.924 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 3129 | 14.101.924 | |||
| TOTAL - FISCAL | 914.101.924 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 914.101.924 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2318 00TK | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos | 17 512 | 30.000.000 | ||||||
| 2318 00TK 7000 | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Requalificação Urbana das Bacias Hidrográficas dos Córregos Onça e Brasília - No Município de Três Lagoas - MS | 17 512 | 30.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 30.000.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2319 00T1 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 15 451 | 649.511.240 | ||||||
| 2319 00T1 0001 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional | 15 451 | 550.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 8 | 90 | 0 | 3129 | 550.000.000 | |||
| 2319 00T1 0238 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Boa Vista - RR | 15 451 | 31.141.495 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 3129 | 31.141.495 | |||
| 2319 00T1 7016 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Adequação de vias urbanas e construção de viadutos - No Município de Campo Grande - MS | 15 451 | 40.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 40.000.000 | |||
| 2319 00T1 7021 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Implantação de vias marginais dos córregos Ponta Porã e São João Mirim, incluindo travessias, interseções, melhoramentos viários e contenção de margens - No Município de Ponta Porã - MS | 15 451 | 10.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 10.000.000 |
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 3105 127G | Construção de Terminais Fluviais | 26 784 | 9.000.000 | ||||||
| 3105 127G 0404 | Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oiapoque - AP | 26 784 | 9.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 9.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.000.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 795.200.665 | ||||||
| 1144 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 20 608 | 590.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 8 | 40 | 0 | 1000 | 490.000.000 | |||
| F | 4-INV | 8 | 90 | 0 | 1000 | 100.000.000 | |||
| 1144 20ZV 7012 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Espírito Santo | 20 608 | 51.995.834 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 51.995.834 | |||
| 1144 20ZV 7015 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Paraná | 20 608 | 80.511.760 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 79.476.760 | |||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.035.000 | |||
| 1144 20ZV 7016 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia | 20 608 | 30.140.484 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 30.140.484 | |||
| 1144 20ZV 7033 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos ou Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro | 20 608 | 9.828 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 9.828 | |||
| 1144 20ZV 7234 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamento Agrícolas - No Estado do Rio Grande do Sul | 20 608 | 91.980 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 91.980 | |||
| 1144 20ZV 7428 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Santa Catarina | 20 608 | 36.955.722 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 36.955.722 | |||
| 1144 20ZV 7532 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre | 20 608 | 5.438.846 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 5.438.846 | |||
| 1144 20ZV 7533 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - No Estado de Mato Grosso | 20 608 | 56.211 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 56.211 | |||
| TOTAL - FISCAL | 795.200.665 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 795.200.665 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2304 20UP | Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva | 19 572 | 14.551 | ||||||
| 2304 20UP 7000 | Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE - No Distrito Federal | 19 572 | 14.551 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 14.551 | |||
| TOTAL - FISCAL | 14.551 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 14.551 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 1.055.644.254 | ||||||
| 5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 1.039.400.300 | ||||||
| S | 4-INV | 3 | 31 | 6 | 1002 | 343.720.300 | |||
| S | 4-INV | 3 | 41 | 6 | 1002 | 625.680.000 | |||
| S | 4-INV | 8 | 41 | 6 | 1001 | 70.000.000 | |||
| 5118 8535 7081 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Ceará | 10 302 | 21.568 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1001 | 21.568 | |||
| 5118 8535 8697 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado da Paraíba | 10 302 | 10.122.866 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 1001 | 10.122.866 | |||
| 5118 8535 9283 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Hospital União Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer) - No Estado do Paraná | 10 302 | 41.656 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 50 | 6 | 1001 | 41.656 | |||
| 5118 8535 9284 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Instituto Presbiteriano Mackenzie) - No Estado do Paraná | 10 302 | 41.713 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 50 | 6 | 1001 | 41.713 | |||
| 5118 8535 9285 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento e Reforma de Hospitais Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 11.054 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 90 | 6 | 1001 | 11.054 | |||
| 5118 8535 9286 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 1.901.422 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 1001 | 1.901.422 | |||
| 5118 8535 9287 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - No Distrito Federal | 10 302 | 56.212 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 1001 | 56.212 | |||
| 5118 8535 9288 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 21.157 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 1001 | 21.157 | |||
| 5118 8535 9289 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospital Regional - No Município de Belo Jardim - PE | 10 302 | 7.030 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1001 | 7.030 | |||
| 5118 8535 9290 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Públicas - No Estado do Maranhão | 10 302 | 4.019.276 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1001 | 4.019.276 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 10 301 | 78.444.482 | ||||||
| 5119 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Nacional | 10 301 | 70.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 8 | 41 | 6 | 1001 | 70.000.000 | |||
| 5119 8581 7452 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades Públicas de Saúde - No Estado de Goiás | 10 301 | 8.444.482 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1001 | 8.444.482 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5120 20K7 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | 10 572 | 301.086.066 | ||||||
| 5120 20K7 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional | 10 572 | 301.086.066 | ||||||
| S | 4-INV | 3 | 90 | 6 | 1001 | 301.086.066 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.435.174.802 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.435.174.802 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 3106 163Q | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais | 26 782 | 334.262.726 | ||||||
| 3106 163Q 0010 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte | 26 782 | 70.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 70.000.000 | |||
| 3106 163Q 0020 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste | 26 782 | 164.262.726 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 164.262.726 | |||
| 3106 163Q 0050 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste | 26 782 | 100.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 100.000.000 | |||
| 3106 7K23 | Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR | 26 782 | 124.190 |
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 600.000.000 | ||||||
| 5126 00SL 0001 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional | 27 812 | 600.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 8 | 30 | 0 | 1000 | 253.500.000 | |||
| F | 4-INV | 8 | 40 | 0 | 1000 | 346.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 6111 7XM8 | Implantação de Aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC | 05 781 | 1.218.631 | ||||||
| 6111 7XM8 0168 | Implantação de Aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC - No Município de Santa Rosa do Purus - AC | 05 781 | 1.218.631 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 1.218.631 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6112 14T5 | Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON | 05 153 | 41.656 | ||||||
| 6112 14T5 0041 | Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - No Estado do Paraná | 05 153 | 41.656 |
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 6112 14T7 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha | 05 572 | 200.000.000 | ||||||
| 6112 14T7 0001 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional | 05 572 | 200.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 200.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 2317 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 15 244 | 26.060.618 | ||||||
| 2317 1211 0238 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR | 15 244 | 60.618 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 60.618 | |||
| 2317 1211 7232 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Orla - No Município de Cruzeiro do Sul - AC | 15 244 | 18.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 18.000.000 | |||
| 2317 1211 7235 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Parque Urbano Multiuso - No Município de Dourados - MS | 15 244 | 8.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 8.000.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 1.929.475.039 | ||||||
| 2317 00SX 0001 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional | 15 244 | 1.883.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 8 | 40 | 0 | 1000 | 1.183.500.000 | |||
| F | 4-INV | 8 | 90 | 0 | 1000 | 700.000.000 | |||
| 2317 00SX 0237 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Alto Alegre - RR | 15 244 | 39.977.838 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 39.977.838 | |||
| 2317 00SX 0240 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Cantá - RR | 15 244 | 5.313.110 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 5.313.110 | |||
| 2317 00SX 7030 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Implantação, Pavimentação e Manutenção da RN 203 - Trecho de São Tomé a Cerro Corá - No Estado do Rio Grande do Norte | 15 244 | 500.018 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 500.018 | |||
| 2317 00SX 7076 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE - No Distrito Federal | 15 244 | 44.625 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 44.625 | |||
| 2317 00SX 7077 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da ERS Transcitrus que liga os municípios de Pareci Novo, Maratá, Brochier, Poço das Antas e São José do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 244 | 7.887 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 7.887 | |||
| 2317 00SX 7079 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - CINDERONDÔNIA - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia | 15 244 | 106.895 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 71 | 0 | 1000 | 106.895 | |||
| 2317 00SX 7080 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação asfáltica da estrada Guerino Pasqualotto (Sarandi - Natalino) - No município de Sarandi - RS | 15 244 | 8.393 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 8.393 | |||
| 2317 00SX 7081 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Reconstrução da ponte que liga os municípios de Nova Roma do Sul e Nova Pádua - Convênio com Município de Nova Roma do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 244 | 5.170 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 5.170 | |||
| 2317 00SX 7082 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da Rodovia Transcampesina - Trecho ligando Aceguá/Candiota/Hulha Negra/ Pedras Altas/Herval - No Município de Candiota - RS | 15 244 | 11.103 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 11.103 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.955.535.657 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.955.535.657 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 11.359.763 | ||||||
| 2317 00SX 7022 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte | 15 244 | 3.944.442 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 3.944.442 | |||
| 2317 00SX 7029 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amapá | 15 244 | 5.962.630 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 5.962.630 | |||
| 2317 00SX 7073 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco | 15 244 | 36.318 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 36.318 | |||
| 2317 00SX 7074 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Maranhão | 15 244 | 1.407.381 |
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 55.235 | ||||||
| 2317 00SX 7017 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe | 15 244 | 26.139 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 26.139 | |||
| 2317 00SX 7075 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Pernambuco | 15 244 | 22.928 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 22.928 | |||
| 2317 00SX 7084 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará | 15 244 | 6.168 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 6.168 | |||
| TOTAL - FISCAL | 55.235 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 55.235 | ||||||||
54000 - Ministério do Turismo
54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 2323 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 23 695 | 914.101.924 | ||||||
| 2323 10V0 0001 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional | 23 695 | 900.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 8 | 90 | 0 | 1000 | 900.000.000 | |||
| 2323 10V0 1795 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Maceió - AL | 23 695 | 14.101.924 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 14.101.924 | |||
| TOTAL - FISCAL | 914.101.924 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 914.101.924 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2318 00TK | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos | 17 512 | 30.000.000 | ||||||
| 2318 00TK 7000 | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Requalificação Urbana das Bacias Hidrográficas dos Córregos Onça e Brasília - No Município de Três Lagoas - MS | 17 512 | 30.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 30.000.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2319 00T1 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 15 451 | 649.511.240 | ||||||
| 2319 00T1 0001 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional | 15 451 | 550.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 8 | 90 | 0 | 1000 | 550.000.000 | |||
| 2319 00T1 0238 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Boa Vista - RR | 15 451 | 31.141.495 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 31.141.495 | |||
| 2319 00T1 7016 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Adequação de vias urbanas e construção de viadutos - No Município de Campo Grande - MS | 15 451 | 40.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 40.000.000 | |||
| 2319 00T1 7021 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Implantação de vias marginais dos córregos Ponta Porã e São João Mirim, incluindo travessias, interseções, melhoramentos viários e contenção de margens - No Município de Ponta Porã - MS | 15 451 | 10.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
| 2319 00T1 7022 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Araguaína - TO | 15 451 | 3.548.888 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 3.548.888 | |||
| 2319 00T1 7026 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) - Na Região Metropolitana de Goiânia - GO | 15 451 | 4.850.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 4.850.000 | |||
| 2319 00T1 7027 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) - Ride/DF e Entorno - No Estado de Goiás | 15 451 | 9.950.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 9.950.000 | |||
| 2319 00T1 7030 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (CINDERONDÔNIA) - Pavimentação - No Município de Nova Mamoré - RO | 15 451 | 20.857 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 71 | 0 | 1000 | 20.857 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5601 00SY | Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas | 15 451 | 1.073.318 | ||||||
| 5601 00SY 7004 | Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - Na Região Metropolitana de Palmas - TO | 15 451 | 1.073.318 |
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 3105 127G | Construção de Terminais Fluviais | 26 784 | 9.000.000 | ||||||
| 3105 127G 0404 | Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oiapoque - AP | 26 784 | 9.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 9.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.000.000 | ||||||||